Um programa do Governo do Estado em parceria com o Banco Mundial visa regularizar cerca de 5.900 famílias que não possuem o reconhecimento de suas posses de terras. A parceria para regularização dessas terras doadas pelo Governo contempla os pequenos agricultores que trabalham em regime de agricultura familiar e comunidades tradicionais que não têm a regularização fundiária com áreas de aproximadamente 100 hectares.
A operação de crédito assinada entre o BIRD e o Governo, correspondente a um montante de U$ 200 milhões, deverá ser investida em diversas áreas prioritárias básicas da administração, incluindo a regularização fundiária, no período de quatro anos. O Banco Mundial tem realizado visitas periódicas ao Estado do Piauí para garantir o cumprimento das metas deste contrato, assinado em 2015.
Governador fez viagem internacional para buscar investimentos para o Estado (Foto: Moura Alves/ O Dia)
De acordo com o Diretor de Operações do Interpi, Jaílton Chaves, além do programa de regularização, o órgão tem trabalhado para dar maior celeridade aos processos de regularização fundiária onerosa, a fim de atender a grande demanda dos investidores agrícolas. “O foco inicial é nas áreas dos cerrados, visando resolver os conflitos de terras, atendendo a Lei Estadual 6.709, de forma a garantir a paz no campo e consequente desenvolvimento do Estado”, declarou.
Ainda segundo Jaílton Chaves, a malha fundiária do Estado ainda é consideravelmente deficitária em termos de segurança jurídica, ou seja, ainda há muita posse de terras sem documento oficial. Mais de 30 municípios, além das áreas de comunidades quilombolas legalmente reconhecidas, estão dentro das áreas prioritárias das ações específicas no Plano de Metas com o Banco Mundial para a regularização fundiária, incluindo a Capital.
Na última semana, o governo concluiu a regularização de mais 2.405 hectares na região de Uruçuí, no sul do Estado. No ano passado foram regularizados mais de 252.133 mil hectares, o que representou a titularização definitiva para cerca de 800 famílias de pequenos agricultores.
Fonte: Portal O Dia

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