A união de meninas e a lei, a solução para acabar com o casamento infantil.
Cinco países proibiram os casamentos de menores em 2017. Agora, as meninas têm a lei para dizer não!
Quase metade das mulheres casadas no Malaui contraiu matrimônio quando ainda eram meninas. Concretamente, 46% se uniram (ou foram forçadas a isso, impunemente) antes de completarem 18 anos, segundo dados do Unicef. Hoje, se isso acontecer, os pais
e outros adultos envolvidos  (normalmente os maridos são maiores de idade) que obrigarem ou aprovarem matrimônios com uma menor estão sujeitos a uma pesada multa.

Podem inclusive ser mandados para a cadeia, se persistirem na sua decisão depois da primeira multa, transferindo o assunto da autoridade local para os tribunais nacionais desse país africano. Essa mudança se deve a uma emenda constitucional de fevereiro que eliminou uma brecha jurídica para o casamento de menores de 15 a 18 anos que contem com o consentimento paterno.

Por Patrícia cassemiro

Responder