foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com

O conselheiro Olavo Rebelo — presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí — comentou as denúncias feitas por deputados estaduais na Assembleia Legislativa sobre desvios de dinheiro de operações de crédito pelo Governo do Estado. Ele afirmou que os parlamentares tiveram acesso aos dados fornecidos pelo tribunal e analisaram o conteúdo das auditorias.

Os desvios de finalidade e uso dos recursos contam em auditorias e análises dos técnicos da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual – DFAE. “Os deputados tiraram as conclusões deles. Analisaram e disseram dentro de sua concepção”, explica o conselheiro, sem desmenti-los. Ele explica que, neste caso, o TCE não julga (o que é competência da ALEPI ) mas apenas emite um parecer. O Executivo ainda está no prazo de apresentar sua defesa, mas os apontamentos da DFAE são graves.

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Segundo Olavo, as informações obtidas e os relatórios da equipe técnica do TCE não possuem caráter de decisão judicial, mas são documentos públicos oficiais.

Olavo, inclusive, revelou que antes mesmo que os deputados Robert Rios (PDT), Gustavo Neiva e Rubem Martins (ambos do PSB) fossem ao tribunal, o Ministério Público de Contas já desconfiava das contas do governo estadual e já havia adiantado um pedido de auditoria.

“Adiantamos aos deputados o que já tínhamos no Tribunal porque contas públicas não podem ser sigilosas. E eles viram o dinheiro ir de uma conta pra outra e fizeram as deduções deles”, comentou Olavo. Ele reafirmou que os deputados tem todo o direito de pedir o que quiserem ao tribunal e o TCE tem a obrigação de dar as informações. “Somos independentes, mas auxiliar do parlamento, inclusive na fiscalização. Nosso papel é subsidiar qualquer um que peça”, frisou.

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O conselheiro Olavo Rebelo pediu à DFAE que entregasse todos os dados de auditorias nas contas do Governo do Estado aos deputados de oposição.

A diretora da DFAE, Maria Valéria Santos Leal, foi quem deu acesso aos documentos após autorização de Olavo Rebelo. A equipe técnica sob sua direção informou que algumas das auditorias solicitadas já tinham sido objeto de pedido do Ministério Público e já estavam concluídas e contidas nos relatórios, que são públicos.

“Então tudo o que os deputados disseram, falaram baseados naquilo que está contido nos relatórios. Qualquer pessoa pode ter acesso. O TCE não desmentiu os deputados”, afirmou.

fonte:politicadinamica.com

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